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Advocacia Especializada em Direito Penal e Direito Eleitoral

Advogado Criminalista e Eleitoral.
Pós-graduado em Direito Público.
Pós-graduado em Direito Penal.
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Wagner Brasil

Notícia · ontem

Sentença aplica Lei Maria da Penha para combater postura machista de ex-marido

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Wagner Brasil

Notícia · ontem

Mantido júri que condenou réu por matar mulher que se recusou a se relacionar com ele

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Wagner Brasil

Notícia · ontem

STJ - Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão

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Wagner Brasil

Comentário · há 26 dias

Comissão aprova projeto que torna imprescritíveis os crimes hediondos, tráfico de drogas e terrorismo

Wagner Brasil · há 4 meses

Ficam prescritos. A norma não retroage para prejudicar o réu.

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Wagner Brasil

Comentário · há 3 meses

Sexta Turma não admite retroação do acordo de não persecução penal se a denúncia já foi recebida

Wagner Brasil · há 4 meses

Prezado, HC 628647. Espero ter ajudado.

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Wagner Brasil

Comentário · há 3 meses

Exigência de representação no crime de estelionato não retroage a ações iniciadas antes do Pacote Anticrime

Wagner Brasil · há 3 meses

Graça, o pacote anticrime alcança a todos, via de regra. Mas depende de muitos outros detalhes para saber se será aplicado no caso concreto que já está em andamento.
Quando à questão da audiência, depende de Estado para Estado. Alguns demoram mais, outros menos.
Obrigado.

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Desembargadoroberto Martins de Souza

Comentário · há 2 meses

Por falta de fundamentação, Sexta Turma invalida quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário

Wagner Brasil · há 2 meses

A questão em ênfase fundamental de idoneidade uma tese que pessoas idonia decida se é viável ou não a quebra em decorrência deste falto cabe a este juízo de idoneidade apresentação desta firmeza em se investiga em inúmeras ocorrências e de várias maneiras diferentes tipos que se resulta em um desfecho positivo para resolução que a corte trabalhe da melhor forma possível um ótimo resultado as partes da idônea de nossa justiça

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Graça Araújo

Comentário · há 3 meses

Exigência de representação no crime de estelionato não retroage a ações iniciadas antes do Pacote Anticrime

Wagner Brasil · há 3 meses

Wagner Brasil quem tem direitos a esse pacote anti crimes ? Outra coisa vc sabe mim responde quanto tempo leva pra marca uma audiência? Pois estou desde de janeiro esperando marca a audiência do meu marido e até agora nada .se pode mim responde fico muito grata obrigado e parabéns pelo seu trabalho

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Adriano Serravalle

Comentário · há 3 meses

Ministra Rosa Weber mantém prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA

Wagner Brasil · há 7 meses

Estou realmente desgastado com tudo isso, inclusive tendo comparecido à Seccional de minha cidade para pedir providências, e um servidor de lá ter me pedido para aguardar fora da sala, tendo o mesmo ligado para alguém e se queixado de que (ATE ISSO TENHO QUE OUVIR. QUEIXA DE ADVOGADO QUE NÃO CONSEGUE FALAR COM JUIZ E RESOLVER SEUS PROBLEMAS POR LÁ).

De outro lado, reparei que alguns advogados possuem certa atenção dos magistrados, como se fossem mais importantes que outros. Andam livremente nos gabinetes, ligam para os juízes e promotores. Teve um promotor que fez a audiência de conciliação de um processo e julgou questão formal sem a presença da magistrada. Como se ele fosse o (a) JUIZ (a). É por isso que estou muito revoltado.

Ainda acontece uma operação da PF que investiga suposta relação entre Desembargadores, Magistrados, Advogados, Promotores, Empresários, Agentes de Segurança Pública, inclusive com homicídios, em supostas práticas de grilagens de terras e vendas de decisões judiciais. O interessante é que alguns dos magistrados e desembargadores investigados compunham a banca examinadora do concurso da magistratura estadual da Bahia.

Isso me deixou ainda mais frustrado, imaginar que os próximos magistrados podem ter sido escolhido entre os piores dos examinados, sendo que outros examinados merecedores podem ter sido excluídos do certame por possível perseguição dos examinadores, sem repercussão na imprensa nacional.

Estou cansado. Desanimado, frustrado, enfurecido, e muitos outros sentimentos negativos a respeito disso tudo. Esta movimentação de rotina que fazem, é como se criassem uma desculpa para o não atendimento às petições anteriores que o Magistrado deixou de observar, talvez porque não automatizaram o processo e a petição não chega ao juiz. Fica muito fácil partes ou advogados serem perseguidos por servidores ou magistrados nesta situação, não tendo suas petições apreciadas e ainda condenados em razão da ineficácia do sistema processual eletrônico, ainda mais em tempo de pandemia onde o magistrado que se fazia semi-presente, agora precisa de uma tele-consulta cheia de problemas.

Tudo isso é muito difícil. Saber que não podemos confiar 100% numa instituição que hoje é alvo de uma investigação que apesar de focar em pessoas, que apesar de serem pessoas, estão na função pública a anos. E se proceder o resultados das investigações? Como acreditar nos juízes que acabaram de ingressar na magistratura?

Acreditar neste país ficou completamente difícil.

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