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Notícia ·
há 2 anos
Falta de requisitos legais revoga prisão de acusado de envolvimento com morte de bicheiro no Rio
Por considerar não estarem atendidos os requisitos legais para a custódia cautelar, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de Bernardo Bello Barboza, acusado...
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Notícia ·
há 2 anos
Por excesso de linguagem em sentença de pronúncia, ministro suspende júri de acusados da morte de recém-nascida
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Notícia ·
há 2 anos
Mantida decisão que decretou a prisão preventiva de acusado de extração ilegal de ouro
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Notícia ·
há 2 anos
Justiça condena mulher a indenizar delegado por imputação falsa de crime
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há 2 anos
Turma mantém condenação por furto em supermercado e uso de nome falso na delegacia
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Notícia ·
há 2 anos
Reconhecimento por foto realizado em audiência garante condenação de réu
A juíza titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo de Pedras, Higyna Josita Simões de Almeida, condenou o réu Wilson da Conceição Ferreira a uma pena de quatro anos de reclusão, pelo crime de...
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Notícia ·
há 2 anos
Determinada prisão de 16 acusados por organização criminosa envolvendo jogos de azar
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há 2 anos
Homem que cometeu assassinato por ordem de facção é condenado a 17 anos de prisão
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há 2 anos
Projeto torna hediondos os crimes contra o Estado Democrático de Direito
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há 2 anos
Comissão de Segurança aprova alteração no Estatuto do Desarmamento
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