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25 de Abril de 2024
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    Acusado de tentativa de feminicídio com uso de fogo é condenado a 12 anos de prisão

    Publicado por Wagner Brasil
    há 3 anos

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    Feminicdio Blog da FMP - Contedos na rea do Direito

    Nesta quinta-feira, 10/6, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou o réu Francisco das Chagas de Sousa Costa a 12 anos e oito meses de reclusão por tentar matar sua companheira, com emprego de fogo, enquanto ela dormia debaixo de uma árvore no Centro de Taguatinga. O crime ocorreu no dia 14 de fevereiro de 2020, por volta de 10h, em via pública, próximo ao viaduto do centro de Taguatinga. À época dos fatos, o casal era morador de rua.

    Segundo denúncia do Ministério Público do DF, o crime foi praticado por motivo torpe, por conta de o acusado acreditar que a vítima teria lhe subtraído dinheiro e droga, cometido com emprego de fogo e com uso de recurso que deixou a vítima com dificuldade de se defender. Por fim, para o MPDFT, o crime foi praticado contra mulher em contexto de violência doméstica e familiar (feminicídio).

    O juiz presidente do júri determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado e não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade, uma vez que permanecem íntegros os motivos para a prisão preventiva, tendo em vista a garantia da ordem pública.

    PJe: 0703196-46.2020.8.07.0007

    Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


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